Operações tapa-buracos em rodovias do Norte de SC têm orçamento de R$ 2,2 milhões

A concorrência aberta nesta terça-feira (07) pelo Deinfra prevê R$ 2,2 milhões para operações tapa-buracos no Norte de Santa Catarina, em quantia superior à licitada em 2017, de R$ 1,6 milhão, mas distante da demanda de uma malha viária de 589 quilômetros. O recurso será utilizado para a manutenção do pavimento de rodovias estaduais nas regiões de Joinville, Jaraguá do Sul e do Planalto Norte. 

Na região de Joinville, as rodovias de pior estado de conservação estão no Distrito Industrial, no acesso aos balneários em São Francisco do Sul e entre Garuva e Itapoá. No caso da SC-418, há decisão judicial determinando melhorias no trecho da Serra Dona Francisca. No Planalto Norte, a SC-477, entre outras, está em péssimas condições – nesse casos, há possibilidade de que sejam realizadas concorrências específicas para essas obras. A sinalização e roçada das estradas estaduais são serviços previstos em outros contratos. 

Uso da outorga

Autor da emenda que ampliou a possibilidade de uso da outorga onerosa em Joinville em até 100% acima do permitido (a proposta inicial era de 50%), Maurício Peixer (PR) defendeu nesta terça (07) que a receita com o instrumento seja utilizado também em investimentos nos bairros, além da requalificação do Centro, como já definido. 

Análise da outorga

Os conselheiros vão analisar a minuta da outorga a ser paga pela mudança de uso nas áreas rural e urbana de Joinville. Depois, a análise vai para a Câmara de Vereadores. Essa outorga é o valor a ser pago, por exemplo, pelo donos de imóveis que deixaram de ser cota 40 após mineração ou terraplanagem. É o caso da área na rua Santa Catarina pretendida pela Havan para instalar nova loja. Sem a aprovação da outorga, a construção não é autorizada. Há outros seis imóveis nessa condição em Joinville. O Conselho da Cidade devem dar parecer favorável à outorga. 

Comparação

Em avaliação inicial, o mercado imobiliário está considerado a utilização da outorga onerosa para construir até 100% acima do permitido menos burocratizada do que a transferência do direito de construir, ainda não disponível porque falta o decreto de regulamentação – mas o pessoal já sabe como vai funcionar. 

Expectativa

Os empreendimentos a serem encaminhados neste ano podem render até R$ 50 milhões em pagamento de outorga à Prefeitura assim que tiveram o licenciamento autorizado. No caso da transferência, o município recebe 2% das transações entre terceiros. A apresentação das novas regras urbanísticas atraiu bastante gente ao evento realizado pela Sinduscon na manhã desta terça-feira (07).

A maior

Ainda que a produção neste ano seja menor do que no ano passado, como demonstrou AN recentemente, arroz se mantém como a principal cultura agrícola de Joinville. 

Fazenda

Samara Nunes é a nova diretora da Secretaria da Fazenda de Joinville.

Nomeação

Sebastião Bruhmuller foi nomeado para a gerência de projetos da Secretaria de Cultura e Turismo. Ele estava na chefia de gabinete da presidência da Câmara. 

Colon

O especial “A Barca Colon” será apresentado para 440 alunos do Colégio de Aplicação da Univille na manhã desta quarta-feira (08).