A pavimentação entre São Francisco do Sul e Itapoá continua como a única obra ainda não concluída do projeto Costa do Encanto, lançado há duas décadas pelo governo de Santa Catarina. A paralisação foi determinada em 2016, em decisão da Justiça Federal em ação do Ministério Público Federal envolvendo o licenciamento ambiental. A retomada está em tratativas, com possibilidade de acordo.
Continua depois da publicidade
Entre na comunidade exclusiva de colunistas do NSC Total
A Costa do Encanto foi um projeto de pavimentação de rodovias estaduais e municipais em municípios do Litoral Norte. Além da mobilidade, o propósito também era de incentivo ao turismo. Foram asfaltados trechos em São Francisco do Sul, Araquari, Barra Velha e Joinville. O acesso ao Vigorelli, por exemplo, faz parte da Costa do Encanto – o último trecho foi concluído em 2022, após a acordo entre prefeitura de Joinville e Ministério Público Federal envolvendo a localidade junto à baía da Babitonga.
Confira imagens dos portos da Babitonga
Ação do Ministério Público Federal cobrou licenciamento ambiental pelo Ibama – o Estado havia licenciado pelo então Fatma. No início de 2016, quando o MPF conseguiu decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, apenas a pavimentação entre a Vila da Glória (na parte continental de São Francisco do Sul) e Itapoá estava em andamento. Desde então, estão em andamento tratativas para acordo sobre o licenciamento, na Justiça Federal, entre MPF, governo do Estado e prefeituras.
Continua depois da publicidade
Em caso de retomada, será necessária uma nova licitação, a ser realizada pelo governo do Estado. A Costa do Encanto tinha outras obras cotadas que não saíram, como a pavimentação entre o Ervino e a Praia Grande, em São Francisco do Sul, mas a ligação não aparece no decreto do projeto, o 3.707, de 2010. Portanto, a ligação entre São Francisco e Itapoá é a única ainda a ser concluída.
Como vai ficar prédio de mais de 110 anos de Joinville após restauro
Quais temas vão entrar nas estratégias de Sargento Lima na disputa em Joinville
“Apreensivos”, empresários de Joinville fazem cobrança sobre BR-101
Como é por dentro da fábrica: cervejaria em Joinville vai retomar visitas com novidades
Como região de SC avança como polo portuário e pode dobrar movimentação de cargas
Por que duplicação em Joinville está recebendo sinalização em sentido único
Acordo milionário sobre ressarcimento afasta “temores” da Águas de Joinville