A revisão da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), a regulamentação da revisão do Plano Diretor, o novo Plano Viário e as leis específicas sobre as áreas de expansão urbana estão em entre as principais demandas do Conselho da Cidade de Joinville para o mandato entre 2022 e 2025, com posse dos conselheiros em junho e escolha do novo presidente – o advogado Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira foi eleito com 82% dos votos. Guilherme Cauduro faz parte da representação de entidades empresariais, com indicação pela CDL.
Continua depois da publicidade
> Pesquisa aponta quanto custa comer fora em Joinville
> Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
As minutas sobre a LOT, Plano Diretor, do Plano Viário e áreas de expansão ainda não chegaram no Conselho da Cidade. Mas as demandas são previsíveis porque a Câmara de Joinville está perto de votar a revisão do Plano Diretor, e a partir da aprovação, uma série de novos projetos de leis serão enviados à Câmara, com análise prévia pelo Conselho.
O governo Adriano Silva também já adiantou a pretensão de “simplificar” a LOT, uma forma de facilitar os licenciamentos. As áreas de expansão, já aprovadas e as a serem previstas pela revisão do Plano Diretor, vão demandar leis específicas. O Plano Viário, com as diretrizes sobre mobilidade, está em elaboração e deve ser apresentado em 2023.
Continua depois da publicidade
O novo presidente do Conselho da Cidade aponta a manutenção do diálogo e mediação entre os diferentes setores da sociedade. “No Conselho, reverbera tudo o que acontece na cidade”, cita Guilherme Cauduro. O advogado foi conselheiro no mandato anterior, no qual coordenou a Câmara da Mobilidade.
> Proposta em Joinville quer mudar lei sobre oferta de molhos em lanchonetes e restaurantes
> Sem uso, lei de Joinville de 1957 sobre imposto para peixe e camarão será revogada
> Reforma em Joinville transforma subs em gerências sem detalhar mudanças
> Câmara de Joinville aprova reforma, com criação de cargos na prefeitura
> Local da queda da calçada em Joinville pode ser liberado ainda em julho
> Joinville quer seis anos para reformar e ocupar Cidadela Cultural