Em vídeo gravado para as redes sociais, o prefeito de Joinville, Adriano Silva, apontou a criação de grupo de discussão sobre ações para população em situação de rua como “união de esforços”. “Nós sabemos que é preciso fazer mais”, afirmou Adriano, após elencar as ações da prefeitura de Joinville no atendimento de moradores de rua. Uma das discussões será sobre o projeto de internação voluntária, em análise na Câmara de Vereadores.
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A reunião de formação do Comitê Estratégico de Ordem Pública, na terça-feira em Joinville, teve participação de representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores, Judiciário, Ministério Público de Santa Catarina e polícias Civil e Militar. As reuniões serão mensais e mais entidades deverão ser convidadas para o comitê, que será ligado ao gabinete do prefeito.
O comitê foi criado em momento de “aumento de ocorrências” nos últimos meses, conforme a prefeitura. Houve movimentação sobre o tema na Câmara e mobilização de moradores. Na gravação, o prefeito Adriano citou as ações do município nos setores de assistência social, saúde e segurança pública e citou a criação do comitê como “união de esforços”.
Houve pedidos do prefeito ao governo do Estado, de ampliação dos efetivos policiais; e aos senadores e deputados federais para a revisão, junto ao governo federal, do Sistema Único de Assistência Social, para que o custeio das políticas do setor não fique concentrada somente nos municípios. Adriano reforçou ainda a solicitação para que a população não dê esmolas – a recomendação é para acionar o serviço de abordagem de ruas.
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Na sessão do Legislativo de terça-feira, o presidente da Câmara, Diego Machado (PSD), citou a internação voluntária como um dos principais temas a serem discutidos no comitê – do qual o vereador faz parte. O procedimento está previsto em projeto enviado pela prefeitura à Câmara no final do mês passado, em proposta mais ampla sobre a política municipal para as pessoas em situação de rua. A aplicação da medida, em caso de aprovação pela Câmara, deverá ser debatida principalmente com o Judiciário e MP.
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