O projeto da Quadra Cultural de Joinville chegou nesta terça-feira à Câmara de Vereadores com o propósito de incentivar a revitalização de uma área central, com segmentos dos bairros América, Atiradores e Glória. A proposta é por meio de criação de operação urbana consorciada, dispositivo no qual a receita com outorgas (pagamento pelos empreendedores para construir mais do que o permitido, por exemplo) é utilizada dentro do perímetro da própria operação. A contrapartida também pode ser feita pelos empreendedores por meio de obras, estudos, prestação de serviços ou doação de imóveis, entre outras.
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Com alterações, a proposta da prefeitura teve o aval do Conselho da Cidade. A Quadra Cultural abrange a área entre trecho da rua Lages e entorno da Otto Boehm, com perímetro até parte da Eusébio de Queiroz. O entorno da Aquidaban até a Henrique Meyer faz parte do mapa da operação urbana consorciada. Na proposta, as receitas com as contrapartidas poderão ser usadas em investimentos no Cemitério do Imigrante; Museu de Arte; mobilidade, como requalificação de vias públicas e novo paisagismo; infraestrutura urbana, como fiação subterrânea; e Cidadela Cultural, entre outras.
Se o equipamento público estiver concedido à iniciativa privada, não será receberá investimentos na operação consorciada. Um conselho gestor, com participação de representantes da prefeitura e de entidades empresariais e culturais, fará a administração da operação consorciada. Será que a primeira vez que será adotado o dispositivo na modalidade pública – a operação consorciada do empreendimento Cidade das Águas, também em análise na Câmara – é privada.
A Quadra Cultural tem 407 lotes, com possibilidade de uso da outorga em 362. O perímetro foi escolhido por já contar com infraestrutura capaz de permitir maior adensamento, além de se constituir em mais uma iniciativa para a proposta de “ressignificação” da área central. Outras regiões de Joinville também poderão receber operações consorciadas no futuro.
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