A despesa com a educação é um dos principais desafios do governo Adriano Silva neste ano. O prazo final para recompor o “déficit” dos dois primeiros anos da pandemia se encerra em 2023, ainda que a maior parte dessa conta tenha sido quitada. Em 2020 e 2021, Joinville não alcançou o gasto de 25% das receitas tributárias em educação. As aulas presenciais estiveram suspensas na maior parte do intervalo e as despesas caíram. A prefeitura deixou de gastar R$ 33 milhões em 2020 e R$ 127 milhões em 2021. Dessa forma, tem de compensar R$ 160 milhões, além de despender o montante equivalente aos 25%.
Continua depois da publicidade
Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
A prefeitura chegou a sofrer, em 2021, bloqueio temporário no repasse de recursos por causa do descumprimento dos 25%. Uma PEC aprovada pelo Congresso Nacional deu a chance de os gestores compensarem nos dois anos seguintes. Além de atingir os 25%, os municípios precisam investir em educação em 2022 e 2023 o que não foi gasto nos dois anos anteriores.
Joinville alcançou parte do objetivo já no ano passado: 30,2% da receita foram utilizados no setor. Assim, Joinville gastou R$ 96 milhões acima do exigido. Como o déficit ficou em torno de R$ 160 milhões, é preciso investir R$ 64 milhões a mais em 2023. O planejamento da Secretaria de Educação de Joinville é para que o montante seja aplicado ao longo do ano.
Na lista de iniciativas adotadas na educação, está a criação de gratificações e ampliação do quadro de pessoal (efetivos e comissionados), aumento da alíquota patronal previdenciária de 22% para 28%, pagamento de bônus aos profissionais, conforme resultado de avaliação dos alunos, entre outras medidas. Também houve investimentos em digitalização (internet, kits de robótica, notebooks etc), oferta de atividades no contraturno) e construção de unidades escolares.
Continua depois da publicidade
O que precisa ser feito para o início das obras da Ponte Joinville
Após estudo, decisão sobre canal do Linguado ainda terá longo caminho
Licitação é concluída e volta dos radares de trânsito fica mais perto em Joinville
Sem estudos, proposta de alargamento no canal do Linguado não foi adiante
Pendenga da dívida volta a deixar licitação do ônibus em Joinville sem prazo
Empréstimo de R$ 230 milhões para parque do Cachoeira ainda sem sinal verde