Em resolução publicada nesta semana, foi proibida a instalação de novos cemitérios dentro da área de proteção ambiental (APA) Serra Dona Francisca. Os atuais cemitérios podem permanecer, desde que contem com licenciamento ambiental. A decisão foi do conselho gestor da APA, instalado para acompanhar o plano de manejo da unidade de conservação.
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Com a determinação, não serão mais permitidos cemitérios em mais de um terço do município, afinal, a APA ocupa 35% do território de Joinville. O conselho gestor se posicionou sobre cemitérios na área de proteção porque há lacuna no plano de manejo sobre o tema. Atuais cemitérios poderão ser ampliados, desde que as obras sejam licenciadas.
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O licenciamento ambiental de cemitérios públicos e privados, independentemente da localização, motivou mobilização do Ministério Público nos últimos anos, com cobrança de regularização. Em um primeiro momento, o alerta à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente foi referente a 27 cemitérios de Joinville.