O Novo está em campanha pelas redes sociais em defesa da aprovação da reforma da Previdência em Joinville. A alegação principal é de que “Joinville não pode parar”, citando impactos em obras e serviços públicos caso os projetos em tramitação na Câmara de Vereadores não sejam aprovados. A análise das propostas está na fase inicial no Legislativo.
Continua depois da publicidade
> Quais as faixas etárias dos internados por Covid-19 em Joinville
> Norte de SC quer comprar mais de 400 mil doses da vacina russa contra a Covid-19
> Quer receber notícias de Joinville e Norte de SC por WhatsApp? Clique aqui
A conexão feita pelo Novo é referente ao certificado de regularidade previdenciária (CRP), uma das principais alegações do governo Adriano Silva para defender os projetos: sem o documento em dia, a prefeitura fica sem receber parte dos recursos federais de convênios (repasses constitucionais, de montantes maiores, não são afetados). O CRP está vencido desde o dia 18 de janeiro – a renovação não ocorreu, segundo a administração municipal, porque a reforma não foi feita. Nos primeiros dias, Joinville teve a retenção de R$ 908 mil.
Continua depois da publicidade
> Joinville amplia prazo para inscrições de voluntários para atuar contra Covid-19
> Por que Joinville lançou edital para receber doações de medicamentos para Covid-19
Na campanha pelas redes, o Novo alega “atraso na construção de escolas e CEIs”, “paralisação de asfaltamento de ruas” e “prejuízos para as unidades de saúde” se a reforma não for aprovada, em uma conexão com o certificado. Além da questão do CRP, o governo Adriano Silva alega a necessidade de redução do déficit atuarial, o complemento que tem de ser desembolsado pelo município para manter o Ipreville com capacidade para pagar aposentadorias e pensões no futuro. Hoje, são R$ 917 milhões a serem pagos em parcelas mensais até 2043. Há ainda R$ 296 milhões referentes ao ano passado a serem quitados em 35 anos. Se a reforma for aprovada na integral, o déficit atuarial é eliminado.
Além do aumento da alíquota paga pelos servidores, as propostas em tramitação na Câmara aplicam outros dispositivos da reforma nacional aprovada em 2019, como tempo de contribuição e de aposentadoria, e de criação de previdência complementar municipal.
> Médico de Joinville morre de Covid-19 após passar 40 dias internado