Novo governo do Estado aponta medidas para reforçar receita de Santa Catarina

Pelas estimativas do governo Carlos Moisés, o corte gradativo de 922 cargos comissionados e funções gratificadas terá um impacto para reduzir em R$ 89 milhões o custo de despesa com pessoal. Mais adiante, a economia pode ser ainda maior. No último balanço da Lei Fiscal, a despesa com pessoal do governo do Estado foi de R$ 10,7 bilhões nos últimos 12 meses (entre setembro de 2017 e agosto de 2018). 

Mas é nas isenções fiscais que o novo governo pretende reforçar a arrecadação, com o ingresso de mais de R$ 750 milhões após revisão de abatimentos e isenções. Para 2019, o orçamento do Estado prevê R$ 5,9 bilhões em isenções. Para as regiões de Joinville e de Jaraguá, a estimativa é de R$ 1,06 bilhão. Com outras ações, o governo Carlos Moisés prevê mais de R$ 1 bilhão em caixa, a ser obtido com redução das isenções e ações de economia. 

Uma das medidas com pretensão de conquistar recursos expressivas é a cobrança junto ao governo federal de repasses previdenciários. Com a chamada compensação, seria possível obter R$ 130 milhões. A ampliação do pregão eletrônico renderia mais R$ 40 milhões.

Queixa

Darci de Matos estranhou o posicionamento de Udo Döhler em relação à representatividade de Joinville no governo Carlos Moisés – o prefeito não fez cobranças em relação a nomeações de Joinville. “No governo Colombo, a cobrança era maior e tínhamos mais nomes de Joinville”, citou o deputado federal eleito pelo PSD, se queixando da presença de Joinville no secretariado do novo governo: para ele, Joinville deveria ter mais representantes além de Derian Campos. “Espero  que o governador se redima com obras”, afirma Darci.

Rodovias

No futuro, o novo governo do Estado até pode vir a examinar a concessão de estradas estaduais, mas neste momento a prioridade é buscar recursos para recuperar as rodovias. Não seria possível esperar até que saísse a concessão. Esse é o entendimento da nova administração.

Na posse

Presente na posse de Jair Bolsonaro, o deputado federal eleito Coronel Armando (PSL) ouviu do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a garantia de continuidade das obras de duplicação da BR-280. Só que o ritmo dos trabalhos vai continuar distante do ideal devido à falta de dinheiro. Para 2019, o Orçamento da União prevê R$ 99,1 milhões.

O ideal seria pelo menos o triplo, segundo as estimativas históricas do DNIT. O deputado eleito teve encontros com outros ministros, como Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) – foto acima.

Itinerantes

A ideia de Cláudio Aragão (MDB) para a retomada das sessões itinerantes é de fazer pelo menos uma por subprefeitura em 2019 – seriam, portanto, oito dessas sessões nos bairros. O futuro presidente abordou o tema em entrevista à assessoria do Legislativo. 

Sujeira

Ainda que tenham sido instaladas 300 lixeiras nas praias, São Francisco sofreu com o lixo deixado no chão durante as festas de final de ano. Com o pessoal extra na limpeza, a orla já foi limpa.