O novo critério de cálculo da Cosip em Joinville está sendo aplicado. Há faturas entregues neste mês de março nas quais o modelo para a definição da contribuição foi o anterior porque não havia se completado 30 dias de vigência da aplicação da nova lei. Mas as próximas contas, a serem entregues nas próximas semanas, já terão o novo cálculo.
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Na prática, a Cosip voltou a ser calculada com base na metragem da testada (frente) do terreno do imóvel. Em caso de apartamento, vale a testada do prédio. O modelo vinha sendo aplicado até o início de 2018, quando foi substituído pelo critério baseado no consumo de energia. A alteração elevou a receita da Prefeitura com a contribuição, criada para bancar a manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública, incluindo a energia.
No entanto, o sistema foi alvo de críticas no verão de 2019 porque causa do consumo maior de energia, que elevou também a faixa a ser paga na tabela da Cosip. A Prefeitura queria manter o modelo, mas com mais faixas de consumo. No entanto, a Câmara acabou aprovando a retomada da testada após pressão popular. A mudança foi aprovada ainda no ano passado, mas passou a ser aplicada recentemente por causa do princípio da noventena (90 dias para aplicação) – abaixo, a lista dos novos valores da Cosip.
ELETRODEPENDENTES
Uma novidade na nova lei é a isenção da Cosip para consumidores com eletrodependentes (uso contínuo de aparelhos elétricos para tratamento de saúde) na família. Há limite de renda para a concessão da isenção. É preciso procurar a Prefeitura para pleitear o benefício.
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A TABELA DA COSIP
Quando há edificação (em metragem)*
1 a 15 metros – 4% da UPM (R$ 12,01)
16 a 30 metros – 8% da UPM (R$ 24,03)
31 a 50 metros – 12% da UPM (R$ 36,05)
51 a 100 metros – 16% da UPM (R$ 48,07)
101 a 200 metros – 20% da UPM (R$ 60,09)
Mais de 200 metros – 24% da UPM (R$ 72,11)
Quando não há edificação no terreno (em metragem*
01 a 30 m – 7,20% UPM por mês (R$ 21,63)
31 a 60 m – 14,40% UPM por mês (R$ 43,27)
61 a 100 m – 21,60% UPM por mês (R$ 64,90)
101 a 200 m – 28,80% UPM por mês (R$ 86,54)
mais de 200 m – 36 % UPM por mês (R$ 108,17)
*Baseado na UPM de março. A UPM é reajustada mensalmente.