O novo balanço da Lei Fiscal mostrou novo avanço no gasto com pessoal pela prefeitura de Joinville, mantendo o patamar acima do limite prudencial. As despesas do município com pessoal passaram de 51,56% para 52,11%. A divulgação desse dado é a cada quatro meses, mas sempre anualizado (referente aos 12 meses anteriores). O limite prudencial é de 51,3%. O limite máximo é de 54%.
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Em maio, quando o balanço apontou que Joinville ultrapassou o limite prudencial, a prefeitura informou ter criado um grupo de trabalho para buscar a adequação do índice. No entanto, a capacidade de interferência para redução de gastos com pessoal é limitada – a diminuição acaba ocorrendo, na maioria dos casos, por causa do avanço da receita, o que dilui o peso da folha.
No caso de Joinville, o acúmulo de duas reposições no ano passado (lei federal impediu o reajuste em 2021 por causa da pandemia; o aumento, pela inflação, foi dado em 2022) colaborou para o aumento das despesas com pessoal. Um reajuste foi de 12,88% e outro de 6,05%. Também houve criação de cargos comissionados e ampliação de funções gratificadas. Além disso, a receita das aplicações do Ipreville deixou de fazer parte do cálculo da receita líquida da prefeitura, o que eleva o peso proporcional da despesa.
Na apresentação dos números na Câmara de Vereadores, nesta semana, a Secretaria da Fazenda alegou que o índice de gasto com pessoal, ainda que acima do limite prudencial, “surpreendeu positivamente”: a expectativa era de que poderia ser ainda maior. A tendência agora é de estabilização, com tendência a não avançar mais, conforme a pasta.
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