O desafio da prefeitura de Joinville para “recuperar” o investimento em educação está aumentando as chances de ser cumprido por meio de criação de novas despesas. Pelo determinado em recente emenda constitucional, o que não foi investido em 2020 e 2021 (ficou abaixo dos 25% previstos na Constituição) em educação tem que ser gasto entre 2022 e 2023. No caso de Joinville, é uma conta de R$ 160 milhões.

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O programa de meritocracia, com base em desempenho das escolas em avaliação de aprendizagem, além de pagamento de gratificações para quem tem carga horária de 40 horas e criação de funções gratificadas, tem reserva de R$ 99 milhões anuais. O projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores.

A Secretaria de Educação quer criar programa de repasse de recursos para as escolas, para bancar pequenos reparos e serviços de manutenção. São R$ 11 milhões. A ampliação da fatia paga pelo município na previdência dos professores vai custar mais R$ 10 milhões. A reforma administrativa, enviada recentemente cria mais cargos e funções gratificadas na Educação. Serão mais duas diretorias executivas, seis gerências e oito coordenações de nível.

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Além das novas despesas na educação, haverá os impactos dos reajustes salariais dos servidores municipais de Joinville de janeiro (12,88%, referentes ao período entre maio de 2020 e outubro de 2021) e de maio (6,05%, em análise na Câmara, do período entre novembro de 2021 e abril de 2022). A reposição salarial atende à legislação.

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