A concessão de rodovias federais em conjunto com as estradas estaduais, citada pelo ministro Renan Filho (Transportes) em entrevista ao Bom Dia Santa Catarina nesta terça-feira, dificilmente será implantada antes de 2025, em prazo até otimista. Inicialmente prevista para ocorrer até o final de 2023, a assinatura do contrato teve estimativa adiada para o início de 2025, conforme revisão do ano anterior. O lançamento do edital até pode ocorrer ainda em 2024.
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A concessão conjunta chegou a ser estudada ainda no governo Colombo, concluído em 2018. As análises não foram conclusivas. Em 2021, as rodovias foram qualificadas pelo governo federal, o que deu início aos estudos. São 1,6 mil quilômetros de rodovias federais e 1,5 mil quilômetros estaduais. Neste momento, os estudos estão sendo conduzidos pela Infra, a estatal criada no ano passado com a fusão da EPL com a Valec.
Se for usado, como exemplo, o tempo de preparação das novas concessões do Paraná, cuja modelagem servirá de parâmetro para Santa Catarina, as novas etapas vão levar mais de dois anos, pelo menos. No Estado vizinho, os estudos da concessão foram concluídos em janeiro de 2021. As consultas públicas foram encerradas em abril do mesmo ano e somente em outubro de 2022 saiu a autorização do Tribunal de Contas da União. O edital foi apresentado em maio de 2023 e os leilões dos dois primeiros lotes estão previstos para agosto e setembro.
O processo poderá ter mais agilidade em Santa Catarina porque o novo modelo já não será novidade, afinal, está em aplicação no Paraná. No site do governo federal para projetos de concessão, as rodovias do Estado não contam mais com estimativas de prazo. Uma das mudanças é o depósito de quantia por quem vencer a concorrência. É uma forma de garantir a execução dos investimentos previstos no contrato. O montante será definido conformo o deságio: quanto mais baixa for a proposta em relação ao teto do edital, maior será a quantia a ser depositada.
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