Um indicador para autprização para financiametos é um dos desafios do governo Adriano Silva em 2025, no primeiro ano do segundo mandato. Desde o início do ano, a prefeitura de Joinville está com classificação insuficiente no índice Capacidade de Pagamento (Capag), o que impede de contar com a União como avalista para empréstimos internacionais ou para conseguir condições mais em conta em financiamentos nacionais. A situação já trouxe consequências para a prefeitura.
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O Capag não leva em conta somente o endividamento. Nesse quesito, Joinville está com nota “A”, com comprometimento de 15% da receita com dívidas, enquanto que o limite é de 120%. Joinville também tem nota suficiente, “B”, no critério que compara receitas com despesas. O problema está na disponibilidade de caixa, com nota “C”. É uma limitação de recursos disponíveis para assumir novas dívidas. No Capag, se há uma nota “C” em um dos indicadores, a nota final é “C”, resultado insuficiente para contar com a União como avalista.
Projeto do parque Porto Cachoeira
Para a prefeitura, foi a mudança de metodologia que levou ao rebaixamento de Joinville. O município chegou a estudar ação judicial, mas acabou não abrindo o processo. A expectativa é de que a próxima atualização já aponte classificação melhor para a prefeitura. A nota “C” tem provocado consequências.
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Em março, a solicitação de aval para Joinville contratar US$ 53 milhões foi retirada da pauta da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) por causa da classificação. O aval da Cofiex é necessário para a tramitação em outros órgãos do governo federal. O financiamento será usado em parque linear no rio Cachoeira e ações na habitação. O empréstimo de R$ 200 milhões com o Banco do Brasil para obras de mobilidade também não foi adiante no governo federal por causa da nota “C” – o aval da União, nesse caso, é para conseguir melhores condições de pagamento.
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