Mulheres são 33% das candidaturas para Câmara de Joinville

Mais uma vez, a proporção de candidaturas femininas às vagas na Câmara de Vereadores cresceu um ponto percentual e alcançou 33% do total. Na eleição municipal de 2012, as mulheres representavam 30% dos candidatos   a vereador. Nas duas disputas seguintes, o índice subiu um ponto percentual em cada eleição. Pelos registros na Justiça Eleitoral, são 81 mulheres entre as 243 candidaturas a vereador. Para o cargo de prefeito, não há candidaturas femininas – duas mulheres concorrem como vice.

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As mudanças nas regras de cotas de gênero, com ampliação de 20% para 30%, com norma para obrigação do cumprimento, além de destinação proporcional do fundo eleitoral, contribuíram para o aumento das candidaturas de mulheres pelo País nas últimas décadas. Em Joinville, a parcela feminina das candidaturas para a Câmara em 2020 foi de 19%, por exemplo.

Para as atuais eleições, o TSE aprovou súmula sobre a fraude na cota de gênero, para padronizar o que pode ser considerado ilegalidade. O tribunal informou que o objetivo é incentivar candidaturas femininas reais. Na atual legislatura de Joinville, iniciada em 2021, houve a cassação de dois vereadores eleitos no ano anterior por causa de candidaturas “fictícias” de mulheres: houve candidatas que foram inscritas apenas para atendimento da cota de gênero, sem efetiva realização de campanha eleitoral, conforme apontou a decisão judicial. Nesses casos, toda a chapa de candidatos tem registro indeferido, com cassação de mandatos de eventuais eleitos. Suplentes de outros partidos foram empossados.

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