O debate sobre o futuro do canal do Linguado será retomado com mais força em 2020. O Ministério Público Federal abriu inquérito civil específico para apurar as pretensões do DNIT para o acesso à ilha de São Francisco do Sul nas obras de duplicação da BR-280. Ainda em março, deve ser realizada uma reunião no Ibama, provavelmente em Brasília, para analisar as questões ambientais. O canal do Linguado foi aterrado em 1935.
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O MPF vem acompanhando o Linguado pelo menos desde os anos 90, inclusive com a apresentação da ação com pedido de abertura do canal. O processo chegou até ao STF, sendo mantida a decisão da Justiça Federal de que os estudos técnicos sobre os impactos da reabertura não foram conclusivos. Assim, não houve determinação de remoção do aterro e consequente reabertura.
O plano para o DNIT na duplicação da rodovia federal é a construção de uma ponte, até hoje apenas com projeto básico. O custo seria de R$ 200 milhões, em estimativa de 2010. Mais recentemente, surgiu a proposta de alargar o aterro do Linguado para a instalação das novas pistas. Na resposta sobre à consulta feita pelo departamento ao Ibama no ano passado, a resposta do órgão ambiental foi de que o alargamento precisa ser tratado no âmbito do licenciamento da duplicação da BR-280. Ou seja, não dá para discutir isoladamente. Mas é uma posição ainda a ser debatida.
Ainda que as obras de duplicação tenham iniciado em 2014, não há pressa em relação ao Linguado por causa da escassez de recursos. Para 2020, por exemplo, o DNIT queria R$ 331 milhões e levou R$ 73 milhões. E é justamente o lote 1, onde está o Linguado, o mais atrasado, com execução de 4% do contrato executado até agora. Há muito ainda a fazer – só em desapropriações, são R$ 160 milhões entre São Francisco e Araquari – até que o Linguado receba obras. O MPF vai tentar apressar a definição.
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