Em ofício enviado na sexta-feira à Secretaria de Educação de Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina solicita informações sobre a atualização do plano de contingência escolar para a retomada do ensino 100% presencial nas escolas da rede municipal. A volta será gradual, contemplando as turmas dos 1º ao 3º ano do ensino fundamental nesta primeira etapa, iniciada nesta segunda-feira. Até então, havia rodízio, com uma semana de presencial e outra de ensino remoto. As demais séries do ensino fundamental das escolas municipais, por enquanto, permanecem no ensino híbrido.
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O pedido da 4ª Promotoria de Justiça faz parte do procedimento administrativo aberto ainda no ano passado para acompanhar a execução do plano de retorno das aulas no período da pandemia. O tema motiva reuniões frequentes com participação de gestores na educação, além do MP e Defensoria, entre outros órgãos. No documento enviado na sexta, a promotoria indica prazo à secretaria para a remessa do plano atualizado de contingência.
O MP também solicita outros esclarecimentos sobre o retorno 100% presencial. A promotoria recebeu questionamentos de pais que preferiam a manutenção do ensino híbrido. A prefeitura garante que vai prestar informações ao MP. Conforme o município, a volta do ensino 100% nas três séries foi autorizada após novo decreto do governo do Estado, com redução do distanciamento de 1,5 para 1 metro, por exemplo. A retomada atende às regras sanitárias e está sendo acompanhada para definir o retorno das demais séries.
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