MP quer divulgação em tempo real de despesas de Joinville com coronavírus

Em ofício encaminhado nesta terça-feira à prefeitura de Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina requisitou informações sobre a divulgação das despesas com coronavírus, a serem exibidas em site específico na internet. O documento enviado ao gabinete do prefeito define prazo de dez dias para os esclarecimentos.

A 15ª Promotoria de Justiça de Joinville cita que houve atualização das informações em 23 de abril, mas lembra sobre a necessidade de divulgação dos dados em tempo real. Em abril, o MP enviou recomendação à prefeitura de Joinville sobre a necessidade de divulgação específica dos gastos no enfrentamento da pandemia.

O site é uma exigência da lei federal sobre as normas referentes às despesas com o coronavírus. A prefeitura divulgou um relatório em 23 de abril e depois criou espaço específico no Portal da Transparência. O canal de divulgação será avaliado pelo MP para verificar se atende à determinação legal.