Na nova manifestação o Ministério Público volta a reforçar a cobrança de melhorias na SC-418, a rodovia da Serra Dona Francisca, em Joinville. “É incontroversa a precariedade das condições de trafegabilidade e de segurança da rodovia”, alegou a 29ª Procuradoria de Justiça Cível. O parecer faz parte de recurso apresentado pelo MP ao Tribunal de Justiça.
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Em primeira instância, a 15ª Promotoria de Justiça de Joinville conseguiu liminar para atendimento parcial de pedidos em ação apresentada no ano passado. O recurso é para ampliar as determinações. O governo do Estado também recorre. A manifestação é da semana passada. A Secretaria de Estado da Infraestrutura tem alegado ter tomado providências em relação à rodovia. Recentemente, foi instalada barreira de contenção, sonorizadores e tachões na curva mais perigosa.
Revitalização
O recurso do MP pede à Justiça a imposição ao governo do Estado para a realização de estudo de engenharia de tráfego que aponte quais intervenções devem ser feitas para revitalizar a rodovia. No mesmo pacote, devem estar medidas de segurança. “Não é preciso conhecimento técnico para verificar que a situação em que se encontram diversos trechos da Rodovia SC-418 é periclitante”, alegou o parecer. Os recursos estão em análise no Tribunal de Justiça.
Duplicação
Na conversa com Carlos Moisés, Udo Döhler lembrou novamente do pedido de duplicação da rua Dona Francisca na trecho entre a rótula com a Marquês de Olinda e Pirabeiraba, depois do parque Perini, com 6 km de extensão. A obra custa R$ 70 milhões, com desapropriações. Em relação ao eixo industrial (Hans Dieter-Edgar Meister), o início das obras depende do licenciamento ambiental. Recentemente, a Secretaria de Estado da Infraestrutura repassou informações complementares ao IMA, responsável pela
análise da licença.
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