Em documento enviado nesta sexta-feira à Secretaria de Saúde de Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina recomenda a adoção de medidas de contenção de fluxo de pessoas com base nos critérios da matriz de riscos, criada pelo governo do Estado e utilizado nos municípios. A recomendação do MP é para que as avaliações sejam feitas na próxima reunião da Comissão Intergestora Regional do Nordeste de Santa Catarina, marcada para terça-feira, com eventuais decisões definidas de regionalmente – conforme prevê o governo do Estado desde o início de junho. A comissão reúne autoridades em saúde de Joinville e cidades vizinhas.
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A 15ª Promotoria de Justiça de Joinville já vinha recomendando o uso da matriz como parâmetro, assim como a tomada de decisões em conjunto pelos municípios da região. A nova manifestação do MP neste momento cita o decreto sobre shows, espetáculos e eventos e as atividades em cinemas, teatros, entre outros: a proibição prevista pelo dispositivo se estende até o dia 5 de julho, neste domingo – até o início da tarde de sexta, não saiu nenhuma prorrogação.
A recomendação do MP é para que eventuais decisões de Joinville sobre esse tema – e demais questões envolvendo a pandemia – sejam tomadas de forma regional e com base na matriz de riscos. Foi lembrado que o patamar da região de saúde Nordeste está em situação “grave”. A Secretaria de Saúde de Joinville adiantou estar estudando se vai ou não acompanhar eventuais liberações pelo governo do Estado. Desde o início da pandemia, a promotoria acompanha as medidas tomadas em Joinville por meio de procedimento.
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