O Ministério Público de Santa Catarina quer informações da prefeitura de Joinville sobre as obras da ponte sobre o rio Cachoeira, entre as ruas Aubé e Plácido Olímpio de Oliveira. A solicitação é de relatório que comprove que não foram realizadas intervenções sobre cursos d’água, nem derrubada de vegetação, nem terraplanagem. Os trabalhos de construção da ligação entre os bairros Boa Vista e Bucarein estão paralisados desde o mês passado, quando a prefeitura anunciou a rescisão por descumprimento do contrato.
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Após representação feita no final de fevereiro, a 14ª Promotoria de Justiça passou a apurar se não houve intervenção em área de preservação permanente em desacordo com a licença ambiental. A autorização ambiental para a ponte veio por meio de “declaração de atividade não constante”, ou seja, não faz parte da lista das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. Agora, o MP quer saber se houve alguma intervenção não prevista na declaração.
A prefeitura ainda tem prazo para a responder ao questionamento, mas, em manifestações anteriores, a alegação tem sido que a construção da ponte tem sido pelo método com uso de ensecadeira, uma estrutura provisória usada somente no momento das obras. Assim que o trecho é concluído, a estrutura é transferida para a etapa seguinte. Em relação à retomada das obras, após a rescisão, a prefeitura está consultando as demais participantes da licitação para saber se há interesse das empresas em concluir a obra. Se não houver, o edital da concorrência terá de ser relançado.
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