O Ministério Público de Santa Catarina está buscando quais avaliações técnicas foram levadas em conta para a tomada de medidas em 45 questões envolvendo a prevenção e enfrentamento do coronavírus em Joinville e região. O questionário foi enviado à Secretaria de Saúde de Joinville para ser respondido junto à Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região Nordeste, da qual Joinville faz parte. A CIR elabora as orientações às prefeituras da região.
Continua depois da publicidade
> Volta dos ônibus enfrenta novo impasse em Joinville
> Novo decreto amplia restrições para 12 regiões em risco gravíssimo para coronavírus em SC
A 15ª Promotoria de Justiça de Joinville quer saber quais medidas foram tomadas após a regional Nordeste receber o status de “gravíssimo” na classificação de risco para a pandemia. O patamar de maior gravidade foi mantido na última atualização da avaliação, feita na quarta-feira.
O questionário do MP segue um padrão para todas as questões: se tal medida é necessária ou não e qual a justificativa para a decisão tomada. A lista aborda horário de funcionamento de bares e restaurantes, incluindo lotação e outras regras. O mesmo questionamento é feito em relação a uma série de outros estabelecimentos, como salões de beleza, academias, supermercados, etc.
Continua depois da publicidade
O funcionamento das indústrias, órgãos públicos, escolas, universidades, igrejas, entre outros, também estão na lista. Temas envolvendo a integração da fiscalização das prefeituras e do governo do Estado com as polícias são abordados. A 15ª Promotoria de Justiça quer saber também se há monitoramento dos pacientes em isolamento. Foi concedido prazo para as respostas.