MP aponta déficit de 1.789 vagas na pré-escola; Educação garante atender a demanda

Joinville tem déficit de 1.789 vagas na educação infantil entre alunos com idades entre quatro e cinco anos (pré-escola), faixa etária na qual a matrícula é obrigatória. O levantamento foi feito pelo Ministério Público Santa Catarina em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas. A Secretaria de Educação de Joinville, por outro lado, alega que a faixa etária está universalizada, isto é, toda a demanda conhecida é atendida. O estudo do MP, com análise dos planos municipais de educação de todas as cidades de Santa Catarina, também apurou os números na faixa entre zero e três anos (creches).

Para chegar ao déficit de 1.789 vagas na pré-escola, o MP confrontou a estimativa de população entre quatro e cinco anos (14.760 crianças) com o número de matrículas (12.971). “Verifica-se que o atendimento em pré-escola não está universalizado”, alegou o relatório. A recomendação do MP é de que seja feita a busca das crianças que estão fora. Na faixa entre zero e três anos, o levantamento apontou a necessidade de abertura de 3.840 vagas até 2025 para que seja cumprida a meta do Plano Municipal de Educação.

Para a Secretaria de Educação de Joinville, o ensino está universalizado na pré-escola porque todas as matrículas solicitadas são atendidas. Além disso, há serviço de busca ativa das crianças, por meio das secretarias de Educação, Saúde (agentes comunitários) e Assistência Social. Em relação ao número de matrículas citado pelo MP, a secretaria que há defasagem , pois nem todos as vagas da rede privada estariam incluídas no levantamento.