Em mobilização no início da tarde desta quinta-feira em Joinville, representantes das escolas privadas de educação infantil estão reforçando o pedido de ajuda junto à prefeitura e Câmara de Vereadores. Neste momento, o pedido do Núcleo de Educação da Ajorpeme é de auxílio financeiro para garantir a sobrevivência dos estabelecimentos. Não está em pauta, agora, a solicitação de retomada das aulas. O governo do Estado prorrogou a suspensão das aulas presenciais em Santa Catarina até 12 de outubro.
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A movimentação é para evitar o fechamento de mais escolas em Joinville e ajudar na sobrevivência de quem permanece no setor. Em ofício enviado à prefeitura, são citadas as dificuldades do ensino infantil. “Mesmo que as aulas voltem, além das dívidas acumuladas, o número de alunos será extremamente reduzido, pois muitos pais irão preferir deixar suas crianças em casa até o final do ano, por medo da Covid-19”, alega o documento elaborado pelo Núcleo de Educação da Ajorpeme.
A situação do ensino privado, em especial da educação infantil, é apontada como “terrível”. Levantamento ainda preliminar aponta que parcela expressiva das escolas privadas de educação infantil já fecharam as portas. A participação dos estabelecimentos no programa federal de suspensão de contratos e redução de jornada tem evitado mais demissões, mas a adesão tem prazo limitado.
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A Câmara também faz parte do roteiro porque a mobilização quer apoio dos vereadores para o setor, com cobranças junto aos governos federal e estadual, além do municipal. Uma moção deverá ser aprovada pelo Legislativo.
Abaixo, a lista de pedidos de auxílios à educação privada entregue na prefeitura de Joinville pelo Núcleo da Educação da Ajorpeme
– isenção da taxa de alvará sanitário pelos próximos 12 meses
– isenção do IPTU dos imóveis ocupados pelas escolas por 12 meses
– criação de subsídios financeiros para as escolas cobrirem os custos
– isenção do pagamento da contribuição social relativa à iluminação pública e subsídio à taxa de coleta de lixo até dezembro
– pagamento do valor integral das vagas do convênio com a prefeitura.
– flexibilização do convênio para compra de vagas na rede privada (sugestão de criação de vouchers educacionais como alternativa)
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– isenção do ISS pelos próximos 12 meses.