Mesmo com garantia de recursos, obra não sai do papel em Joinville

Apesar da garantia de repasse de recursos, a abertura de uma nova via em Joinville ainda não tem prazo estimado para ser contratada. A implantação do Eixo K, uma nova rua no Distrito Industrial, tem convênio assinado em junho de 2021 pelo governo do Estado e prefeitura para a realização das obras, inclusive com liberação de parte do dinheiro. No entanto, ainda há pendências burocráticas. Uma nova estratégia ser usada para autorizar as obras.

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O Eixo K é uma ligação de mil metros entre a rua Dona Francisca e a rodovia Hans Dieter Schmidt, ao Sul. Tal denominação vem do uso de letras para nomear os eixos projetados no local – há ainda os eixos E, F e D previstos, por exemplo. No entanto, há necessidade de regularização de matrículas de parte das áreas. No ano passado, o governo do Estado doou áreas para o município para a implantação do Eixo K, mas, ainda assim, continuam pendências.

A prefeitura de Joinville fez a solicitação de regularização junto à Codisc, a antiga companhia estadual gestora de distritos industriais, em liquidação. A questão também motiva outra pendenga, de ações do município de cobrança de IPTU contra a companhia. Em relação ao Eixo K, a estratégia agora será de tentar mudar a responsabilidade pelas obras, da prefeitura para o Estado. Pelo convênio assinado há mais de dois anos, o município faz a contratação, com recursos bancados pelo governo do Estado. A transferência para o Estado seria uma forma de agilizar as obras. O convênio reservou R$ 11,5 milhões para as obras, inclusive com pré-empenho de R$ 4,2 milhões.

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