Com mais entidades qualificadas na sexta-feira, são onze organizações sociais (OS) da saúde habilitadas em Joinville para a disputa pela gestão da UPA Sul (antigo PA do Itaum). A prefeitura está preparando o edital para a concorrência, a ser lançado neste semestre. Se a concessão se efetivar, será a primeira unidade de saúde municipal a ser administrada por OS.
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Há plano semelhante para o Hospital São José, mas a viabilidade ainda está em análise – até abril, a Fipe, contratada pelo município, deve entregar o estudo sobre eventual mudança na gestão. O Sindicato dos Servidores de Joinville (Sinsej) considera a concessão da das unidades de saúde para a OSs como “precarização” do serviço público e está liderando mobilização contra a iniciativa da prefeitura.
A UPA Sul foi escolhida para a iniciar a fila de concessões por ser a maior unidade de saúde da zona Sul de Joinville. A Secretaria de Saúde ainda não detalhou como pretende fazer a transferência da administração (forma de pagamento, prazo, metas etc.). A qualificação para as OSs interessadas foi aberta no ano passado e havia plano da lançar o edital ainda em 2022.
No entanto, o Conselho Municipal de Saúde não concordou em participar do processo de avaliação das organizações sociais porque não há previsão em lei federal. A legislação municipal foi alterada e a qualificação passou a caber somente ao prefeito e secretário da área. A lei abrange vários setores, não somente a saúde.
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As organizações sociais qualificadas para concessão da UPA Sul
Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde (IBHASES) – São José (SC)
Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) – Salvador (BA)
Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – São Paulo (SP)
Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano INDSH – Pedro Leopoldo (MG)
Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (IMAS) – Sombrio (SC)
Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSAÚDE) – Porto Alegre (RS)
Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon (FAHECE) – Florianópolis (SC)
Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – (S3 Gestão em Saúde) – Ubaíra (MG)
Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – (IDEAS) – Jaguaruna (SC)
Hospital Mahatma Gandhi – Catanduva (SP)
Instituto Amor Incondicional (Instituto AMINC) – Biguaçu (SC)
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