O decreto de situação de emergência em Joinville sobre a dengue ajuda a reforçar o alerta sobre a gravidade da epidemia, mas não chega a provocar maiores efeitos práticos imediatos. Mesmo a possibilidade mais concreta aberta pelo decreto, de dispensa de licitação para contratações emergenciais, não está nos planos porque há disponibilidade de insumos para o atendimento. Dessa forma, a principal função será o alerta sobre o avanço dos casos da doença.
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A ocorrência de mais de 300 casos por 100 mil habitantes e maior procura pelas unidades de pronto-atendimento motivaram o decreto da prefeitura. A emergência autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para a atendimento dos afetados, sob coordenação da Secretaria de Saúde e permite a convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação de recursos. As duas iniciativas poderiam ser executadas sem o decreto.
Assim como nas emergências sobre chuvas, o decreto sobre a dengue permite “usar de propriedade particular, em caso de iminente perigo público”. Mas a citação é apenas para casos excepcionais, como já acontece na fiscalização atual, não traz mudanças significativas. O decreto de situação de emergência sobre a dengue terá duração de 180 dias.
Com avanço dos casos, Joinville decreta situação de emergência por causa da dengue
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