Na lista de cinco editais de chamamento público lançados entre 2022 e 2023 pela prefeitura de Joinville, nenhum chegou à fase da licitação da concessão. É a primeira vez que o município tenta conceder os equipamentos. Pela modalidade, o edital seleciona estudos de modelagem para a gestão de espaços e serviços públicos pela iniciativa privada. A partir desses trabalhos, é montada a licitação para escolha de empresa que fará a gestão do equipamento. Em outro formato, sem a etapa de contratação de estudos, houve a concorrência lançada para o Centreventos, mas sem escolha de vencedor.
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O mais antigo dos chamamentos, sobre a Cidadela Cultural, foi lançado em julho de 2022. O consórcio escolhido apresentou proposta e a fase atual é de ajustes com a prefeitura. Há decisão judicial, em ação do Ministério Público anterior ao início do processo de concessão, determinando a restauração e utilização do complexo de antiga fábrica de cerveja. Já o edital para os estudos de modelagem da concessão dos cemitérios e serviços funerários em Joinville foi publicado em fevereiro do ano passado.
O que está nos planos para concessão
O estudo foi apresentado e passa por complementações solicitadas pela prefeitura. A prefeitura pediu mais seis meses para lançar a concessão – acordo com o Ministério Público havia fixado em fevereiro de 2024 o prazo máximo para a abertura da concorrência. O MP concordou com a prorrogação e o edital dos cemitérios e serviços funerários terá de ser lançado até o final de agosto.
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No ano passado, também foi aberta a seleção de estudos para o estacionamento rotativo (fevereiro), rodoviária (outubro) e Mercado Público Municipal (novembro). Nos três casos, os estudos da modelagem estão em andamento, sem estimativa de quando serão realizadas as licitações das concessões. Está sendo preparada ainda o chamamento para apresentação de estudos para a concessão da Arena Joinville – o estádio já teve sondagem de mercado, para ouvir possibilidades de uso do equipamento. No ano passado, foi lançado o edital para a concessão do complexo do Centreventos. Nesse caso, a prefeitura de Joinville decidiu o modelo de gestão. No entanto, as duas entidades participantes foram desclassificadas e uma nova concorrência terá de ser realizada.
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