As concessões de serviços públicos estão entre os principais desafios do governo Adriano Silva para 2023. As concorrências previstas se dividem entre as obrigatórias, determinadas pela Justiça ou acordadas com o MP, como transporte coletivo e funerárias; e as previstas por decisão da prefeitura, como organizações sociais na saúde e as PPPs na iluminação pública e no saneamento básico. O futuro da Cidadela Cultural também está na lista.
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A mais complexa das concessões é a do transporte coletivo. Em 2023, se encerra o prazo determinado pela Justiça para a realização da licitação, a primeira do setor na história de Joinville. A Fipe foi contratada em abril para a montagem da modelagem do sistema. Por enquanto, a prefeitura não adiantou quais regras pretende adotar – nem o resultado das pesquisas sobre o atual sistema foi divulgado. O edital deve ser lançado no primeiro semestre de 2023.
As licitações das funerárias e dos serviços de cemitérios devem ser lançadas até fevereiro de 2024, conforme acordo com o MP. Por isso, os modelos precisam ser definidos em 2023. A Secretaria de Meio Ambiente pretende abrir uma manifestação de interesse para receber proposta sobre o modelo a ser licitado.
A Cidadela Cultural tem decisão judicial obrigando a restauração e ocupação do complexo, mas sem determinação de concessão. Mas é esse o caminho escolhido pela prefeitura, com dois consórcios preparando propostas para a utilização da Cidadela. Os estudos vão embasar a concessão a ser lançada em 2023.
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Organizações sociais
Em 2023, será licitada a primeira concessão em organização social em unidade de saúde da rede municipal: será para a UPA Sul. A Secretaria de Saúde pretendia licitar ainda em 2022, mas o plano atrasou porque surgiu necessidade de alterar a lei. Há planos ainda para o Hospital São José, mas improvável a concessão ainda em 2023. Para o ano que vem, há chance ainda de lançamento das PPPs da iluminação pública e da Águas de Joinville (ampliação da rede de esgoto na região Leste).
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