Lista cresce em 2023 e Joinville tem planos para dez concessões

A largada para a preparação de concessões de equipamentos à iniciativa privada se transformou em uma das marcas do governo Adriano Silva neste início de 2023. Depois dos anúncios referentes aos cemitérios e serviços funerários, ao Centreventos e à Arena no final de fevereiro, na semana passada foi a vez do Centro de Bem-estar Animal, centro do distribuição e dos abrigos de ônibus. Na maioria dos casos, a principal meta é avaliar se há interesse do mercado em eventual concessão. São pelo menos dez concessões em análise.

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No ano passado, foram iniciados os processos da UPA Sul (antigo PA do Itaum) e Cidadela Cultural. No caso da unidade de saúde, há onze entidades habilitadas à futura licitação, ainda a ser divulgada. Em relação ao complexo da antiga cervejaria, a proposta sobre a gestão do espaço deve ser apresentada em abril, após prorrogação (confira a lista abaixo).

Na lista de concessões planejadas, apenas uma tem prazo definida: acordo com o MP assinado no final do ano passado prevê o lançamento da concorrência para cemitérios e serviços funerários até fevereiro de 2024. Há decisão judicial referente à Cidadela, com prazo para reforma e utilização, mas sem necessariamente por meio de concessão.

Qual o estágio das concessões pretendidas

Abrigos de ônibus
A sondagem de mercado começa nesta semana, para testar se há interessados em assumir a gestão dos pontos de embarque e desembarque de passageiros e dos totens.

Arena Joinville
A prefeitura está ouvindo as propostas de modelo de gestão privada do estádio. Até a semana passada, havia sete inscrições para apresentação de sugestões. A partir das ideias, o município deverá montar modelo de concessão.

Centreventos Cau Hansen
Foi aberta a inscrição para a qualificação das organizações sociais da área de cultura, em prazo até o final de maio. As entidades habilitadas poderão concorrer na futura licitação da concessão, que inclui o Expocentro, teatro e centro de convenções, além do Centreventos.

Centro de Bem-estar Animal
O edital da concessão foi lançado na semana passada, com entrega das propostas em março. O valor máximo é de R$ 9,2 milhões, em contrato de três anos. Quem vencer a licitação, administra o CBEA e presta uma série de serviços.

Cidadela Cultural
Manifestação de interesse foi aberta no ano passado para ouvir propostas sobre modelagem de reforma e gestão do espaço. Os estudos deverão ser apresentados em abril.

Cemitérios e serviços funerários
O prazo para a apresentação de propostas para a gestão dos serviços funerários e dos cemitérios municipais vai até o início de abril. Depois, será a vez de a prefeitura realizar a licitação – o prazo para o início da concorrência é fevereiro de 2024, conforme acordo com o MP.

Centro de Distribuição
O edital para o serviço de logística (recebimento e distribuição) de produtos da prefeitura foi lançado na semana passada. A meta é concentrar seis estoques e almoxarifados em um só endereço.

UPA Sul
A prefeitura pretendia licitar ainda no ano passado, mas foi preciso alterar a lei de qualificação dos interessados. Há onze entidades habilitadas a disputar a futura concessão. Se o processo for concluído, a UPA Sul será a primeira unidade de saúde municipal a ser administrada por uma organização social.

PPP da iluminação pública
Em abril, será aberta a consulta pública sobre a PPP da iluminação pública, com serviços de manutenção, ampliação e modernização. O BNDES foi contratado em 2021 para a modelagem e o edital da concorrência deve ser lançado nos próximos meses.

PPP do saneamento
A Fipe foi contratada no ano passado para preparar a PPP para a ampliação da rede de esgoto no Aventureiro. Além da instalar a rede, que ficar com PPP fará a gestão do setor. O estudo deve ser apresentado no segundo semestre.

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