As obras do rio Mathias, paralisadas há dois anos, vão passar por nova perícia, com escolha de perita definida nesta quarta-feira. A decisão judicial atende parcialmente ao pedido feito pela prefeitura de Joinville, em ação apresentada no ano passado. O município busca compensação pelos transtornos e atrasos provocados pelas obras. Agora, serão definidas quais questões terão de ser respondidas pela perícia – parte dos temas já está encaminhada.
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Entre os temas já definidos a serem respondidos pela nova perícia, estão as questões se os projetos executivos estiveram adequados à macrodrenagem, se a execução foi correta, se o consórcio contratado para as obras atuou com o número necessário de equipes e se houve capacidade técnica na execução. A perícia também deverá informar os trabalhos executados até agora apresentam condições de segurança.
As demais partes na ação também poderão apresentar quesitos. Somente após essa perícia judicial e vistoria a ser contratada pela Secretaria de Infraestrutura, a prefeitura de Joinville irá decidir o futuro da macrodrenagem. Se a decisão for pela retomada, será preciso realizar licitação, afinal o contrato original foi rescindido. Quanda as obras pararam, em torno de 70% da macrodrenagem havia sido concluída.
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Em relação ao pedido de perícia no local da queda da calçada, em novembro do ano passado, a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública alegou que o laudo do IGP é suficiente, sem necessidade de nova vistoria. A drenagem do rio Mathias passou por perícia em outra ação, com outro enfoque, em ação apresentada pelo Ministério Público Federal em 2018. O processo está em fase de alegações finais.
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