Jorginho aguarda modulação sobre marco temporal, mas adianta posição

O governador Jorginho Mello está convicto da possibilidade de oferta de contrapartidas aos indígenas em processos de demarcação de reservas, inclusive por meio de compra de áreas em outros locais. “Eu lutei muito, mas infelizmente, não deu. Agora, tem que modular. Não tem mais o marco, mas não pode ser de qualquer jeito. Tem que respeitar quem está de boa-fé, não pode tirar”, alegou Jorginho nesta sexta, no dia seguinte ao julgamento do STF sobre o marco temporal. O governador cumpriu uma série de agendas na cidade.

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Jorginho fez a defesa de aquisição de imóveis. “O governo federal tem que comprar outra área, em outro lugar e compensar os índios, os povos originários, que querem um determinado pedaço de chão”, alegou. No entendimento do governador, nem sempre a principal demanda é mais terra: a busca é também por “mais conforto, mais assistência, mais oportunidade”. Jorginho citou iniciativas do Estado em andamento em José Boiteux e Ipuaçu.

O governo de Santa Catarina defendeu o marco temporal, instrumento que limita a reinvindicação de terras por indígenas às áreas ocupadas até 1988, quando entrou em vigor a atual Constituição. O julgamento do STF, com origem em ação judicial sobre demarcação em Santa Catarina, afastou a tese do marco temporal.

Jorginho alega que há votos de ministros no julgamento – cuja decisão será parâmetro para 226 casos pelo País – a chance de negociação, como as contrapartidas e compra de imóveis em outros locais. Sobre a possibilidade de apresentação de recursos pelo governo do Estado, o governador alega que vai aguardar pela modulação pelo Supremo. “Agora, eles vão fazer a modulação, de como será aplicado. Não é ‘simplesmente acabou, agora demarca’”.

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