Sinalização, lombadas, semáforos: onde também é usada a receita das multas em Joinville

O encerramento do contrato de fiscalização eletrônica de trânsito em Joinville, no início de março, tem mais consequências além o desligamento dos radares e lombadas: a receita das multas bancava uma série de serviços, como investimentos e manutenção da sinalização. Enquanto o novo contrato não é assinado (o novo edital está sendo preparado), a receita de Joinville com as infrações de trânsito virá apenas das multas aplicadas pelos agentes, uma fatia reduzida do bolo (no ano passado, 23% das notificações vieram dos agentes, as demais foram pelos equipamentos eletrônicos). Também haverá receita remanescente das infrações aplicadas anteriormente pelos radares, mas o “estoque” logo será quitado.

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Em 2020, R$ 2,1 milhões investidos em sinalização tiveram as infrações de trânsito como origem. Em semáforos, foi gasto pouco mais de R$ 1 milhão. A instalação de lombadas físicas recebeu quase R$ 900 mil. Em equipamentos de trabalho para os agentes de trânsito, foram R$ 650 mil bancados com recursos das multas. São exemplos de investimentos que terão um montante menor de recursos ou o Detrans terá de buscar outra fonte até que saia o novo contrato.

Uma fatia expressiva da arrecadação das multas de trânsito é usada para custear o próprio sistema, como aluguel dos radares e despesas postais e bancárias, por exemplo. Transferências para convênios e fundos também consome uma fatia expressiva. A prefeitura ainda utilizou R$ 9,5 milhões da receita das multas com outras despesas do município – há possibilidade de desvinculação de até 30% da arrecadação para outros gastos. Os 94 radares contratados pela prefeitura de Joinville começaram a ser desativados porque o contrato anterior se encerrou e não havia mais possibilidade de prorrogação. No ano passado, os aparelhos de fiscalização eletrônica aplicaram 170 mil multas em Joinville.