A prefeitura de Joinville terá mais seis meses para lançar a licitação da concessão dos cemitérios e dos serviços funerários. A prorrogação do prazo de acordo anterior, que se encerrou no final de fevereiro, foi aceita pelo Ministério Público de Santa Catarina. O município está discutindo adequações e complementos nos estudos de modelagem da concessão, apresentados por consórcio participante de edital de chamamento público.
Continua depois da publicidade
Entre na comunidade do WhatsApp de Colunistas do NSC Total
O MP apontou o requerimento como justificado. O termo de ajustamento de conduta assinado em novembro de 2022 determinou o lançamento do edital até o mês passado. O TAC foi assinado pelo município após inquérito civil da promotoria sobre a regularização de serviços funerários e dos cemitérios. A prefeitura incluiu a concessão da gestão dos cemitérios, atualmente administrados pelo poder público.
Uma das possibilidades é de construção de novo cemitério municipal, com crematório. Os serviços funerários de Joinville, prestados por quatro empresas, foram licitados em 1999. Há pouco mais de uma década, o município tentou realizar nova concorrência para os serviços, mas cancelou o edital após questionamentos na Justiça.
Em nova visita a Joinville, Jorginho vai participar de evento regional do PL
Continua depois da publicidade
Jaraguá do Sul avança na verticalização e ocupa 5º lugar no ranking de SC
Prefeitura de Joinville abre concurso público
MP arquiva apuração sobre plano de duplicação de rodovia em SC
Depois do PSD, Adriano fecha acordo com União Brasil para eleição em Joinville
Sargento Lima reafirma pré-candidatura a prefeito em Joinville