Mais uma vez, a liderança de Joinville no ICMS em Santa Catarina está ameaçada. Pelos índices provisórios para 2024 publicados nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado da Fazenda, a cidade do Norte terá fatia menor no próximo ano, sendo ultrapassada por Itajaí, a atual segunda colocada. Agora, será aberto o prazo para recursos administrativos, a serem apresentados pelos municípios. O retorno do ICMS é a principal receita da prefeitura de Joinville, com repasse de R$ 720 milhões nos últimos 12 meses.
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O atual índice de Joinville no retorno do ICMS é de 8,2%, o maior do Estado. Para o próximo ano, o índice provisório aponta 7,56%. Já a projeção para Itajaí prevê elevação de 7,82% para 8,2%. Os índices são referentes à parcela que fica com a cidade no montante que retorna aos municípios (25% da receita do tributo estadual). Os índices refletem a movimentação econômica do ano anterior.
No ano passado, Joinville também apareceu em segundo lugar entre os índices provisórios, recuperando o primeiro lugar quando os índices definitivos foram divulgados. No entanto, no momento dos dados provisórios, o ICMS Educação (baseado em indicadores educacionais) ainda não havia sido incluído, até porque a PEC estava em análise. Agora, o critério já está previsto nos índices provisórios. Uma parcela de 10% do ICMS é definida pelos indicadores educacionais – a fatia vai subir até 15%, de forma gradativa, até 2028.
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