Joinville quer reduzir ISS de eventos e franquias

A prefeitura de Joinville quer reduzir o ISS de eventos e franquias. O projeto de diminuição da alíquota de 5% para 2% chegou na Câmara nesta terça-feira e há uma mobilização dos vereadores para votar a proposta na próxima semana, antes do recesso parlamentar. O impacto anual na arrecadação do imposto será de R$ 1 milhão.

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A redução do ISS é pedido antigo do setor de eventos, principalmente do Convention Bureau. A alíquota menor – que inclui atividades correlatas – seria uma forma de ampliar a competitividade, afinal, há cidades que já aplicam o índice de 2%. A prefeitura alega que a diminuição da alíquota vai reduzir os custos do setor, com impactos indiretos em outros segmentos, sem comprometer de modo “substancial” a arrecadação.

A alíquota menor de ISS para as franquias seria estímulo para atrair novas empresas, conforme a prefeitura, além de incentivar a permanência das empresas já instaladas. As comissões de Legislação e de Finanças farão reuniões extraordinárias para acelerar a tramitação do projeto na Câmara, com possibilidade de aprovação na próxima semana.

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