A prefeitura de Joinville deu um passo nesta semana para a futura concessão de cemitérios. O município lançou o edital para receber propostas sobre a modelagem para a gestão dos cemitérios municipais e do serviço funerário. Os estudos incluem a construção e operação de novo cemitério e crematório. Após receber as propostas, a prefeitura monta um edital de licitação para a concessão baseado no modelo considerado mais viável. A concorrência deve ser lançada até fevereiro de 2024, conforme acordo fechado com o Ministério Público de Santa Catarina no ano passado.
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O convite para a apresentação de propostas foi lançado pela unidade de parcerias público-privadas (PPPs) da Secretaria de Administração. O chamamento público para procedimento de manifestação de interesse, o nome técnico do edital, quer estudos sobre a modelagem de operação, econômica, jurídica e de engenharia e arquitetura para o setor. O futuro da Cidadela Cultural, por exemplo, está sendo decidido dessa forma.
As propostas devem tratar da ampliação, modernização e gestão dos cemitérios públicos municipais e do serviço funerário, além da construção de um novo cemitério municipal e de novo crematório. Joinville tem dez cemitérios municipais. Os crematórios na cidade são mantidos pela iniciativa privada.
A possibilidade de adoção de PPPs na gestão dos cemitérios vinha sendo analisada desde o início do governo Adriano Silva, em 2021. No final do ano passado, quando foram fechados termos de ajuste de conduta com o MP sobre os cemitérios e serviços funerários (mantidos por quatro funerárias, com licitação realizada em 1999), a prefeitura previu o lançamento da manifestação de interesse sobre a modelagem, confirmada agora.
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