Joinville prorroga decreto há dois meses; alterações nas regras só ocorrem por causa da matriz

Há quase dois meses, Joinville só altera o decreto municipal para determinar prorrogações, sem mexer nas medidas locais de restrição no enfrentamento da pandemia. Nesta segunda, houve nova ampliação do prazo. As mudanças nas regras ocorridas desde então na cidade são provocadas por causa da variação na matriz para Covid, com normas baseadas em decretos estaduais. Os exemplos são as lotações máximas de ônibus (agora em 50%) e de determinadas atividades, que mudam por causa da classificação de risco, sem necessidade de mexida no decreto municipal. Na atualização de sábado, Joinville voltou ao “gravíssimo”.

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O decreto em vigor é uma reedição do dispositivo de 3 de maio. Foi nesse momento em que a prefeitura de Joinville recepcionou as regras do governo do Estado. 

Na prática, significa determinar que vale o que Estado determinar. Em março, por causa do agravamento da pandemia, o município adotou regras mais restritivas do que o Estado.

Além de conectar as medidas de restrição aos decretos estaduais, o decreto municipal manteve a previsão de multas em caso de descumprimento da lotação no transporte coletivo e, também, para pessoas e estabelecimentos que não atenderam as medidas de prevenção. O uso obrigatório das máscaras em espaços públicos e privados abertos ao público está na lista, assim como o deslocamento somente para atividades essenciais entre 23h e 6h.

A escala de penalidades (advertência e interdição por 72 horas, 10 dias e 20 dias, em caso de sucessivas reincidências, além de multa) também é descrita no decreto de maio, assim como quais categorias de servidores podem atuar na fiscalização. Há recomendações sobre teletrabalho e turnos de trabalho.

Esse é o conjunto de regras locais, com a maioria das medidas de restrição definidas pelo Estado. No dia 3 de maio, Joinville tinha 183 pessoas internadas em UTI por causa do coronavírus. As enfermarias atendiam outros 98 pacientes. Pelo boletim desta segunda-feira, agora são 160 pessoas em UTI e 56 em enfermarias.

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