A prefeitura de Joinville pretende liberar os ônibus para os idosos. O tema está em análise e é possível que portaria sobre o tema seja publicada ainda nesta terça-feira. Mas neste momento, o uso dos ônibus pelas pessoas com 60 ou mais anos de idade continua proibido. O acesso dos idosos ao transporte coletivo, no entanto, não será permitido nos horários de pico – a portaria vai especificar quais são os horários de restrição. Há ação judicial sobre o tema, sem decisão ainda.
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Os idosos estão proibidos de utilizar os ônibus desde a retomada do transporte coletivo urbano, em 8 de junho, em mais uma medida de prevenção ao coronavírus específica para um dos grupos de risco da doença. A partir do dia 25, por meio de decreto publicado dois dias antes, foi determinado o isolamento domiciliar as pessoas com mais de 60 anos. O deslocamento só é permitido para a compra de alimentos e de produtos de saúde, uso de serviços médicos e para trabalhar. Saques em bancos e pagamentos de contas também são autorizados.
A liberação do transporte coletivo para idosos será para essas atividades consideradas essenciais. O entendimento na prefeitura foi a necessidade de “coerência”, afinal, o decreto do isolamento permite o deslocamento em determinadas situações e não há permissão de uso dos ônibus – o que restringe a locomoção. A Defensoria Pública de Santa Catarina apresentou ação judicial citando a necessidade de locomoção dos idosos, com queixas de discriminação às pessoas da faixa etária. O pedido da Defensoria para liberar o acesso dos idosos aos ônibus ainda está em análise.
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