Joinville prepara PPP de quase R$ 600 milhões

A parceria público-privada (PPP) da iluminação pública de Joinville tem previsão de contrato de 22 anos, com estimativa de valor de R$ 590 milhões. No dia 5 de abril, será aberta a consulta pública para apresentação de sugestões e críticas ao modelo em preparação. Quem quiser participar, deverá procurar a prefeitura para preenchimento de formulário. Após a consulta, há ainda outras etapas antes da concessão, mas o plano é assinar o contrato da PPP ainda em 2023.

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A iluminação pública foi o primeiro setor com busca de modelo de PPP pelo governo Adriano Silva, com a contratação do BNDES para consultoria ainda em 2021. Joinville tem a participação de empresas privadas na iluminação há décadas, mas o opção pela PPP foi pela possibilidade de imposição de metas de desempenho e contratos mais longos.

Atualmente, Joinville conta apenas com o serviço de manutenção na iluminação pública, com trocas de lâmpadas queimadas e outros procedimentos. A ampliação do sistema (hoje com quase 60 mil pontos) e a modernização (maior uso da tecnologia LED, por exemplo), não são realizadas desde outubro de 2020, quando foi o encerrado o contrato anterior. Como havia pressa em retomar o serviço de manutenção e havia a PPP no radar, a opção foi pelo contrato mais básico.

A modelagem de Joinville prevê remuneração ao operador com a Cosip paga pelos contribuintes. O pagamento estará vinculado a uma série de metas, incluindo eficiência energética e iluminância (quantidade da emissão de luz). A telegestão do sistema, ainda que parcial, deverá ser incluída no contrato. Após a consulta pública, a prefeitura vai submeter o edital ao Tribunal de Contas do Estado. A licitação deve ser lançada ainda neste semestre, com conclusão até setembro.

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