Em portaria a ser publicada no início desta semana, a prefeitura de Joinville vai prever multa para pessoas com coronavírus que não respeitarem o isolamento domiciliar. O valor será de R$ 3,3 mil, equivalentes a onze unidades padrão municipal (UPMs). A penalidade também será aplicada em quem fez o teste para Covid-19 (notificado), mas ainda aguarda o resultado – pessoas nessa situação também têm de se isolar. A medida é para evitar a possibilidade de contágio de outras pessoas.
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A portaria deverá ter efeitos a partir do dia 17, a próxima segunda-feira. Pelo último boletim da Secretaria de Saúde de Joinville sobre a pandemia, divulgado na sexta-feira, são 4.561 pessoas com coronavírus confirmado e 4.595 pessoas aguardando o resultado dos exames. Dessa forma, são 9,2 mil pessoas com orientação para isolamento social. A possibilidade de multa começou a ser divulgada na semana passada.
Serão esses os moradores sujeitos à aplicação de multa em caso de descumprimento do isolamento domiciliar. Os demais grupos com recomendação de isolamento, como os idosos, por exemplo, não estão sujeitos à penalidade – a não ser, é claro, se estiveram com coronavírus ou aguardando o resultado da testagem.
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As avaliações da Secretaria de Saúde são de que a orientação para permanecer em casa não é cumprida por todos, mesmo que seja fornecido o atestado para ficar no domicílio. A principal forma de averiguação do cumprimento da medida será por meio de visita de fiscais nas casas para verificar a presença. Os testes realizados pelas redes pública e privada são registrados em plataforma de dados mantida pela secretaria.
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