Joinville está preparando a criação de rede de apoio às vítimas de crimes. A montagem do projeto piloto foi iniciada por meio de procedimento aberto pelo Ministério Público de Santa Catarina. “Não somente na Comarca de Joinville, mas em todo território nacional, podemos observar que as vítimas de crimes não recebem tratamento adequado pelo Estado. A tutela de seus direitos é ineficiente e, em muitos casos, inexistente”, apontou a 16ª Promotoria de Justiça de Joinville no termo de abertura do projeto.
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O objetivo de rede a ser formada é oferecer apoio, proteção e assistência jurídica e psicossocial às pessoas vítimas de crimes, inclusive familiares. O acompanhamento das vítimas será feito durante o cumprimento da sentença pelo autor do crime, inclusive após a conclusão da pena, se houver necessidade e interesse da vítima. A 16ª Promotoria de Justiça tem atuação na área de execução penal. O auxílio à busca de indenização pelas vítimas, por meio de encaminhamento à Defensoria Pública, também está nos planos.
Na etapa inicial, o público-alvo a ser atendido será formado por vítimas diretas, indiretas e familiares de vítimas de crimes sexuais, de crimes de roubos, extorsão ou extorsão mediante sequestro, de homicídios e tentativas, e de crimes praticados com violência no âmbito doméstico e familiar. No futuro, a rede poderá atender também vítimas de outros crimes.
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DEZ VÍTIMAS
O projeto piloto vai iniciar com dez vítimas, com possibilidade de ampliação do público atendido mais adiante. Há intenção de buscar participação das entidades públicas e privadas na rede. Em Joinville, uma iniciativa da Polícia Civil, com participação da Unisociesc, sobre o mesmo tema, foi citada pelo MP. Nesse caso, o apoio psicológico é prestado imediatamente após o crime. A promotora Barbara Elisa Heise adianta que, a partir do projeto piloto, o formato de atuação do apoio pode ser aprimorado e alterado, conforme a demanda.
A rede de apoio a ser formada pode ser ampliada também para o atendimento antes mesmo de eventual aplicação da pena. Há tratativas também de articulação com a Rede Catarina de Proteção à Mulher, mantida pela PM, com meta de aumentar o público atendido.
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