Após a prefeitura de Joinville alegar que não pretende determinar a obrigatoriedade de máscaras também nas ruas, a Defensoria Pública de Santa Catarina estuda ingressar com ação judicial para tentar a imposição do uso do equipamento de proteção. Para a Defensoria, a utilização das máscaras nas ruas ainda é reduzida em Joinville. A obrigação hoje na cidade é no acesso a ambientes fechados abertos ao público, como estabelecimentos comerciais, por exemplo; transporte de passageiros e locais de trabalho compartilhados.
Continua depois da publicidade
Na resposta a recomendação da Defensoria sobre o uso nas ruas, a prefeitura alegou que não há orientação técnica nesse sentido. Inclusive é citado que o público deve ser encorajado (e não obrigado) ao uso nesses ambientes. A circulação em Joinville do agente causador da covid-19 é considerada reduzida neste momento, ainda que, no próprio documento, seja alegado que informações mais precisas serão possíveis após a testagem de 12 mil moradores de forma aleatória, já em andamento. De qualquer forma, o índice de ocupação de UTIs, menos da metade da capacidade, demonstraria a baixa incidência.
Também é alegado que o futuro sistema de medidas de alertas, em elaboração, poderá determinar o uso obrigatório das máscaras também ns ruas, caso seja detectada uma maior circulação do vírus. Há projeto de lei federal com obrigatoriedade, mas ainda em análise para sanção presidencial. Se virar lei, Joinville alega que cumprirá.