Joinville não deverá ter avanço no ICMS em 2020

A recuperação de Joinville no ICMS não deverá ocorrer em 2020. Pela tabela dos índices provisórios de retorno do tributo, divulgada na sexta-feira pela Secretaria de Estado da Fazenda, a Prefeitura terá direito no ano que vem a 8,36% do montante distribuído entre os municípios, equivalente a 25% da arrecadação – o restante fica com o governo estadual. Hoje, Joinville tem repasse de 8,38%. As prefeituras podem agora recorrer administrativamente – ou até judicialmente, como Joinville já fez – antes da definição dos índices finais. Mas as variações entre os índices provisórios e definitivos não provocam alterações significativas.

Apesar das consecutivas reduções (há apenas três anos era de 9,07%) no bolo do ICMS, a Prefeitura ainda tem no tributo estadual sua principal receita. Nos últimos 12 meses, entraram R$ 477 milhões por conta do imposto. O IPTU, por exemplo, ficou em R$ 176 milhões.

Recuperação

Havia expectativa de parcela maior com o ICMS porque o índice é definido conforme o resultado de dois anos anteriores e, em 2018, a economia de Joinville teve um desempenho melhor em relação aos três anos anteriores. Pelo jeito, não foi suficiente para render mais ICMS.

Conselho

Existe a possibilidade de recurso, mas a Prefeitura de Joinville vai cumprir logo a decisão judicial de instalar o terceiro conselho tutelar na cidade. O prazo é de 180 dias.

Mobilidade

A vencedora para a obra de revitalização da rua Blumenau, na área central de Joinville, é a Infrasul, com proposta de R$ 4,2 milhões.

Maior

Para variar, a fatia do ICMS de Araquari deverá crescer em 2020, passando dos atuais 1,12% do bolo dos municípios para 1,16%.