A eventual liberação da obrigatoriedade de uso das máscaras em Joinville para quem tem mais de 12 anos vai depender de decisão estadual. Por enquanto, a utilização deixou de ser obrigatória apenas para crianças até 12 anos. A prefeitura mantém o entendimento, adotado desde o início do atual governo, de acompanhar as diretrizes estaduais nas medidas de enfrentamento da Covid. A alegação, no caso das máscaras, é de que a prefeitura não tem “competência jurídica” para acabar com a obrigação. Em Santa Catarina, já cidades, como Chapecó, com uso recomendado da proteção, mas sem obrigatoriedade.
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O fim da obrigatoriedade de uso das máscaras para crianças até 12 anos era defendido pelo prefeito Adriano Silva. O tema inclusive foi tratado com Carlos Moisés em visita do governador a Joinville. Na semana passada, o que era obrigação virou recomendação, conforme decreto estadual. Em Joinville, a liberação foi acompanhada imediatamente pela prefeitura, sem necessidade de alteração em decreto porque as normas municipais já estavam condicionadas às regras estaduais.
Em março do ano passado, Joinville se antecipou ao governo do Estado em determinar medidas mais restritivas por causa do agravamento da pandemia, situação confirmada pela elevação nos casos de internações e de mortes. Mas, naquele momento, se tratava de regras municipais com mais restrições em relação ao regramento estadual – no caso de liberação das máscaras, seria ao contrário, uma flexibilização.
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