Joinville terá índice menor no repasse do ICMS em 2023, mas a liderança em Santa Catarina entre os municípios com maior retorno foi mantida – a posição esteve ameaçada em junho, quando foram divulgados os índices provisórios, com Itajaí na liderança. A adoção de um novo critério, o ICMS Educação, aprovado em agosto pela Assembleia Legislativa após acordo com o governo do Estado e participação do MP e TCE, colaborou no desempenho de Joinville. O imposto é a principal receita da prefeitura, com R$ 727 milhões recebidos nos últimos 12 meses.
Continua depois da publicidade
Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
No próximo ano, a prefeitura de Joinville terá direito a 8,20% da receita de retorno, o repasse que volta aos municípios. Em 2022, a fatia é de 8,69%. Portanto, uma redução. Ainda assim, o índice definitivo, a ser publicado nesta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda, será maior do que o projetado (índice provisório) em junho. O ICMS Educação ajudou na “recuperação”.
O uso do desempenho dos municípios na educação como um dos critérios para a definição do repasse do ICMS é uma determinação de emenda constitucional de 2021. Pela lei estadual, 10% da transferência para as prefeituras será pelo ICMS Educação, um índice calculado conforme o número de matrículas (Censo Escolar) e desempenho em testes de aprendizagem (Saeb).
Para o ano que vem, quando será usado o índice divulgado agora, 75% do retorno será definido conforme a movimentação econômica de cada município e os 15% restantes serão divididos de forma igualitária entre as cidades. Pela lei de Santa Catarina, o ICMS Educação terá crescimento gradativo, até chegar a 15% em 2028.
Continua depois da publicidade
Se o cálculo fosse somente pelo valor adicionado, a liderança seria de Itajaí, onde o montante apurado chegou a R$ 31,2 bilhões em 2021 – o desempenho do ano anterior é a referência no cálculo do ICMS. Em Joinville, o valor adicionado foi de R$ 27,2 bilhões. No entanto, o índice do ICMS Educação de Joinville foi de 10,9. Itajaí ficou com 4,5.
Câmara de Joinville revoga lei anterior e aprova regras mais simples para aplicativos
Vereadores de Joinville aprovam criação de 20 cargos de assessoria na Câmara
Sem surpresa, Diego Machado é eleito para comandar Câmara de Joinville
Proposta em Joinville sobre serviço de proteção de vereadores em caso de ameaça é retirada
Quase pronto, prolongamento de rua em Joinville não tem data para abertura ao trânsito
Com “pressa”, obras de duplicação de R$ 238 mi no Norte iniciam nesta semana