Joinville mantém liberação para aulas presenciais em escolas municipais e privadas

Em meio à controvérsia sobre as aulas presenciais em Santa Catarina, a prefeitura de Joinville se manifestou favorável à continuidade do ensino presencial. Em ofício enviado nesta segunda-feira à Secretaria de Estado da Saúde, a Secretaria de Saúde de Joinville se posiciona contra a possibilidade de suspensão das aulas em cidades de regiões em risco “grave” para pandemia, como é o caso de Joinville. A secretaria estadual ainda não se manifestou. As aulas presenciais na rede municipal e particular foram retomadas no último dia 3.

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A polêmica se formou depois de ações judiciais contestarem a liberação, pelo governo do Estado, das aulas em municípios de regionais em estado “grave”. Até então, o ensino presencial era liberado somente em risco “alto”. Com decisões judiciais contrárias à permissão de aulas em escolas estaduais, o governo do Estado suspendeu as portarias sobre a liberação em nível “grave”. Assim, foi aberta a controvérsia.

No documento enviado ao Estado, a alegação é que as decisões sobre as aulas devem ser tomadas no âmbito local, com eventual suspensão de atividades presenciais somente se não houver alternativa para conter o contágio. “A manutenção das atividades presenciais dos serviços de educação deve ser priorizada, uma vez que é dever do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à educação”, alegou a secretaria de Joinville.. Por isso, a secretaria municipal alega discordância com a suspensão das aulas presenciais.