A prefeitura de Joinville lançou programa inédito para buscar a ampliação de construção de moradias de até R$ 245 mil, um déficit na cidade. O modelo permite também imóveis até R$ 350 mil, mas o foco será nas faixas com valores mais baixos. Pelo Mais Moradia, o pagamento da outorga para aumento do potencial construtivo é substituído por moradias – ou seja, em vez de pagar à prefeitura para construir mais andares, por exemplo, o construtor reserva parte dos apartamentos ou lotes para o município, para uso em programa habitacional. A população de Joinville aumentou em 140 mil pessoas desde 2010 e atualmente são 655 mil moradores. A cidade tem 13,2 mil famílias inscritas no programa habitacional municipal. O número é referente aos registros com dados atualizados.
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O modelo desenhado em Joinville prevê a transformação de futuros empreendimentos privados em setor especial de interesse social. O foco fica nas faixas 1, 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida. O construtor interessado apresenta seu anteprojeto, e, em caso de aprovação, a área do empreendimento (loteamento ou prédios de apartamentos) é transformada em setor de interesse social.
Se o construtor quiser aumento do potencial construtivo, como autorização para pavimentos a mais ou maior ocupação do lote, terá de reservar parte desse incremento em moradias para a prefeitura, em vez do pagamento da outorga. O município, por sua vez, usará tais unidades (apartamentos ou lotes) para reduzir a fila do programa habitacional municipal.
A reserva de moradias pode ser de 2% a 10% em caso de apartamentos, a partir do que for construído a mais em potencial construtivo, ou de 8% a 15% se foram lotes. Essa contrapartida pode ser reduzida, em caso de atendimento de condicionantes, como fachadas ativas (comércio no térreo, por exemplo), áreas ajardinadas, maior permeabilidade, sacadas, entre outras.
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