Ainda com déficit atuarial expressivo, apesar da redução com a aprovação da reforma da Previdência, a prefeitura de Joinville está propondo mais medidas para reduzir o montante a ser pago ao Ipreville. Nenhuma das sugestões envolvem as regras previdenciárias para os servidores – as mudanças já ocorreram com a reforma do ano passado. As propostas foram apresentadas ao Conselho Administrativo do instituto nesta quinta-feira. Os conselheiros vão agora analisar as medidas. Em caso de aprovação, os temas terão de ser votados na Câmara de Vereadores.
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Hoje, o déficit atuarial está em R$ 1,2 bilhão, com o município desembolsando R$ 3,5 milhões mensais para pagar a conta. A maior parte desse montante (R$ 1 bilhão) está pactuada para pagamento até 2043. Se não fosse a reforma, o débito estaria em R$ 1,8 bilhão, conforme estimativas da prefeitura.
Nesta quinta, foi apresentado o novo cálculo atuarial aponta um déficit de R$ 969 milhões. Para reduzir esse montante, a prefeitura está sugerindo o aumento da contribuição patronal do magistério de 22% para 28%. O aumento da alíquota seria apenas para a prefeitura e não para os professores. A outra proposta envolve a retenção do Imposto de Renda dos aposentados e pensionistas do Ipreville: em vez de os recursos serem transferidos para a prefeitura, ficariam com o próprio instituto.
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Somadas, as duas medidas reduziram o déficit para R$ 237 milhões – ou seja, uma redução de R$ 732 milhões. Os R$ 237 milhões seriam, assim, repactuados para pagamento ao longo dos próximos 35 anos. Caberá ao Conselho do Ipreville e aos vereadores analisar as propostas.
TAXA
Uma mudança nacional determinada pela Secretaria de Previdência impactou o cálculo do déficit atuarial, deixando o montante mais elevado do que o esperado: a taxa de juros usada no cálculo foi reduzida de 5,39% para 4,81%. Com isso, a estimativa de receita levada em conta no cálculo atuarial também cai.
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