Além da questão sobre guardas municipais em escolas, a prefeitura de Joinville está consultando o Tribunal de Contas do Estado sobre o uso de recursos da educação para a instalação e custeio de núcleos de atendimento multiprofissional nas unidades de ensino, com foco na saúde mental. A consulta sobre os guardas municipais tem objetivo semelhante: saber se é possível incluir nos gastos com educação as despesas de profissionais que eventualmente vierem a ser lotados exclusivamente nas escolas.
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Se o TCE concordar, as despesas com os núcleos de atendimento e os guardas municipais nas escolas poderão ser incluídas nas despesas com educação, setor com obrigação de investimento de pelo menos 25% da receita tributária dos municípios. Não há estimativas ainda do custo com as duas iniciativas.
Conforme a consulta, a equipe de atendimento será formada por psicólogos, psiquiatras, neurologistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, pediatras, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros, com capacitação para atuação na prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais.
“A atuação interdisciplinar desses profissionais é fundamental para identificar precocemente possíveis dificuldades e problemas de saúde mental, bem como promover intervenções terapêuticas adequadas e individualizadas”, alega a prefeitura no documento enviado ao TCE. A prefeitura alega ainda que a atuação das equipes pode contribuir para um ambiente escolar mais “saudável e acolhedor”.
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